Correção do Questionário: Povos indígenas no Brasil.

Embora as respostas sejam subjetivas, esperava que elas argumentassem mais ou menos no sentido das respostas que dei para cada questão abaixo:

Respostas para Questionário

1) O que é que dizer o termo “índio genérico”? Quais os riscos sociais trazem tal concepção dos povos indígenas?

As imagens e estereótipos associados ao índio sempre os colocaram na condição de primitividade e o consideram como sujeitos muito mais próximos da natureza e da irracionalidade do que do lado da civilização. Isso se expressa, por exemplo,  em termos utilizados cotidianamente para descrevê-los como  “selvagens”, “bugres”, “bixos” ou “brabos”. O que impressiona em todas estas representações é que, embora o indígena seja um homem e possua uma língua e cultura, o seu enquadramento é sempre relacionado ao mundo animal; e quando se focalizam os seus elementos de humanidade e os itens de sua cultura, é sempre para demonstrar a sua extrema simplicidade, ou, inversamente, para aponta-los como seres exóticos, extravagantes, ou no extremo, verdadeiras “aberrações” no mundo contemporâneo.

Assim ,“índio genérico” é um estereótipo através do qual a sociedade nacional percebe e classifica os diferentes povos indígenas, numa postura de extrema ignorância para com a diversidade histórica, social, ontológica e cultural destes povos. As dimensões políticas e sociais ao empregar esta noção dos indígenas são devastadoras. Quando não conseguir apreender os povos indígenas como povos diversos e detentores de especificidades e qualidades particulares o que se produz é uma grande tipificação de seus comportamentos e práticas que são atribuídas pejorativamente. Este efeito pode ser constatado na educação, por exemplo, onde a escola não educa para que os jovens tomem conhecimento do que são os povos indígenas, sua história, suas características e os problemas contemporâneos que enfrentam.

2) O que motiva os ataques aos diversos povos indígenas em conflitos com fazendeiros em diversas regiões do Brasil? Lembrem-se dos casos recentes do Maranhão, os casos corriqueiros do Mato Grosso do Sul, etc.

Descreva o processo histórico destes ataques e como os conflitos se deram ao longo do tempo.

                A posse da terra é uma questão complexa no Brasil. Ao longo da história do país as terras indígenas e as riquezas dos recursos naturais provenientes delas se tornaram alvo da avareza e da ganância de pessoas ligadas ao agronegócio. Os casos de expulsão das terras, em que fazendeiros aparelhados pelo poder público, político e econômico, são abundantes. Podemos ver claramente essa linha histórica no caso dos conflitos do Mato Grosso do Sul. Uma política de estado que se adensa no início do séc. XX e tem por objetivo tomar a terra dos povos indígenas e assentar ali grandes propriedades de monocultura. Essa política é realizada  num quadro internacional, onde o Brasil passa a produzir commodities agrícolas (principalmente grãos), para suprir o mercado externo, importando produtos industrializados destes mercados.

                Com o passar dos anos, como no caso Kaiowá, os indígenas têm tentado reaver suas terras tomadas através desta política, e os conflitos têm dizimado a população. A violência contra os povos indígenas são de diversas naturezas: eles são privados dos seus modos de vida originário, já que não possuem acesso à terra, são impossibilitados de se alimentarem conforme suas práticas alimentares, recebendo cestas básicas, a desnutrição das crianças indígenas no MS é 9 vezes maior que o restante da população brasileira, além disso estão sob ataque armado constantemente dos pistoleiros contratados pelos fazendeiros-políticos da região. Mas embora a situação de fragilidade social seja uma realidade para muitos povos indígenas, eles continuam resistindo e se organizando para a retomadas de seus territórios, fortalecendo assim suas identidades originárias e mostrando se presente como uma população ativa dentro do contexto nacional.

               

3) O que são as terras indígenas? Descreva o que ela são de acordo com a definição jurídica e de acordo com a visão de mundo (cosmovisão) dos povos indígenas.

De acordo com a constituição terras indígenas são aquelas ocupadas pelos indígenas em caráter permanente e das quais são indispensáveis para a reprodução social, cultura e biológica dos povos que nela habitam. Esta definição jurídica, existe mais para a sociedade “branca” do que para a indígena, pelo menos para que as instituições ocidentais “civilizadas”, o sistema judiciário, o poder público, O estado, etc. compreenda e tenha um conceito legal para operar.  As terras indígenas são antes de tudo terras as quais os indígenas pertencem. E isso não é simples. O pensamento indígena com relação à terra é inverso ao nosso, pois para eles a terra não é um meio de produção, ou seja ela não pertencem a determinado indígena, os indígenas é que pertencem a ela. Portanto, o uso da terra não pode ser feito indiscriminadamente. Além disso, quando os indígenas pensam na terra eles estão pensando de modo amplo, nos animais e outras criaturas que vivem nela, na sua criação, seu sentido espiritual, cultural e político.

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Leiam este trecho do Livro “A queda do Céu” do Xamã ianomâmi Davi Kopenawa e notem algumas dessas noções:

“Nossa língua é aquela com a qual ele nos ensinou a nomear as coisas. Foi ele que nos deu a conhecer as bananas, a mandioca e todo o alimento de nossas roças,27 bem como todos os frutos das árvores da floresta. Por isso queremos proteger a terra em que vivemos. Omama a criou e deu a nós para que vivêssemos nela. Mas os brancos se empenham em devastá-la, e, se não a defendermos, morreremos com ela. Nossos antepassados foram criados nesta floresta há muito tempo. Ainda não sei muito a respeito desse primeiro tempo. Por isso penso muito nele. Assim meus pensamentos, quando estou só, nunca são calmos. Busco no fundo de mim as palavras desse tempo distante em que os meus vieram a existir. Pergunto-me como seria a floresta quando era ainda jovem e como viviam nossos ancestrais antes da chegada das fumaças de epidemia28 dos brancos. Tudo o que sei é que, quando essas doenças ainda não existiam, o pensamento de nossos maiores era muito forte. Viviam na amizade entre os seus e guerreavam para se vingar de inimigos. Eram como Omama os havia criado.

Hoje, os brancos acham que deveríamos imitá-los em tudo. Mas não é o que queremos. Eu aprendi a conhecer seus costumes desde a minha infância e falo um pouco a sua língua. Mas não quero de modo algum ser um deles. A meu ver, só poderemos nos tornar brancos no dia em que eles mesmos se transformarem em Yanomami. Sei também que se formos viver em suas cidades, seremos infelizes. Então, eles acabarão com a floresta e nunca mais deixarão nenhum lugar onde possamos viver longe deles. Não poderemos mais ca- çar, nem plantar nada. Nossos filhos vão passar fome. Quando penso em tudo isso, fico tomado de tristeza e de raiva.”

Leia o capítulo na íntegra aqui: https://www.companhiadasletras.com.br/trechos/12959.pdf

4) Qual a importância política, ecológica, social e ética  de demarcar as terras indígenas?

Descreva os efeitos políticos e sociais que podem acontecer com a não-demarcação das terras indígenas e o cenário político brasileiro atual com relação à demarcação de terras.

É necessário que as demarcações de terras indígenas aconteçam, primeiramente do ponto de vista democrático, pois na constituição de 1988 o texto prevê que este processo deveria ser feito no prazo de cinco anos, para assim alcançar a paz e a justiça das situações conflituosas em diversas localidades do país. No entanto este processo se estende até os dias de hoje, e encontra-se ameaçado por desejos individuais de grupos que comandam o congresso nacional. O caso é que o não cumprimento das leis constitucionais demonstra a fragilidade das instituições políticas brasileiras e com isso a fragilidade da democracia no nosso país. Demarcar as terras indígenas é colocar em prática o que a nossa constituição prevê, lembrando que tal constituição foi criada justamente no período de abertura política para fortalecer a democracia nacional após mais de 20 anos de governo militar.

                As demarcações contribuem também para a preservação ambiental, constituindo assim uma política eficaz para a manutenção da riqueza natural do país, que é alvo do crescente desmatamento.  No plano ético, é importante que o Brasil defenda e faça prevalecer a sua diversidade cultural e étnica, além de lutar contra o racismo e as desigualdades sociais oriundas da depauperação das comunidades indígenas fragilizadas com a retirada de suas terras.